Observatório do Carvão

Caravana com 11 ônibus e cerca de 500 agricultores da comunidade de Santa Cruz segue para Florianópolis nessa segunda-feira para acompanhar no Tribunal de Justiça o julgamento contra a instalação da mineradora Rio Deserto em Içara.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN movida pelos agricultores e encaminhada pelo Ministério Público pede a anulação de um artigo da lei municipal da Área de Proteção Ambiental (APA) que permite a exploração da mina. A Ação será votada pela quarta vez. Nas outras três tentativas realizadas no segundo semestre de 2007, houve pedido de vistas pelos desembargadores.

A mobilização das entidades para impedir a extração do carvão nas terras dos produtores rurais iniciou em 2004 quando a empresa ganhou a concessão e licença ambiental para minerar. Nesse período, vários protestos foram realizados no município.

A expectativa dos agricultores e do advogado Walteney Réus é de cautela no acompanhamento do julgamento pois, segundo informações, novas vistas podem ser requeridas.

Fonte: Engeplus