Observatório do Carvão

A promoção de matrizes energéticas com energias renováveis como a solar, eólica e biomassa, entre outras, e a não abertura de novas minas de carvão na região foram propostas durante a 1ª CISA (Conferência Intermunicipal de Saúde Ambiental), realizada na quarta-feira (16/9), no auditório Ruy Hülse da Unesc. Este norte, que representaria uma reorientação da atividade carbonífera do sul do Estado, foi o principal teor de uma das diretrizes votadas e aprovadas na grande plenária, que reuniu representantes de nove municípios da Amrec, dos diversos segmentos – sanitário, ambientalista, acadêmico, sindical e dos movimentos sociais.

Organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, o evento definiu diretrizes e ações da região que serão defendidas na etapa estadual, nos dias 13 e 14 de outubro, em Florianópolis. O objetivo da iniciativa é envolver a sociedade brasileira no processo que vai definir as políticas públicas da área de saúde ambiental para o país.

A questão da mineração de carvão entrou no rol de diretrizes pelo seu potencial poluidor, levando-se também em conta o grande passivo ambiental – cerca de 6,2 mil hectares de solo degradado e a contaminação de mais de 70% dos rios da região por metais pesados presentes no carvão. Dados que estão disponíveis nos relatórios de monitoramento do Ministério Púbico Federal. Como ação, além da restrição à mineração, definiu-se pela priorização da recuperação das áreas degradadas.

A efetiva fiscalização ambiental, com a dotação de infraestrutura necessária dos órgãos fiscalizadores e o saneamento básico ampliado a todas as camadas sociais foram as outras duas diretrizes. O resultado da 1ª CISA será defendido na Capital, com a participação de mais de 50 delegados – 49 deles eleitos no encerramento da conferência -, representando os municípios de Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis e Treviso. Urussanga e Lauro Muller optaram em realizar suas conferências individualmente.

Eixos temáticos

A gerente da Gesam (Gerência de Saúde Ambiental/Vigilância Sanitária de Santa Catarina), Margaret Grando, foi uma das palestrantes da conferência, fazendo uma exposição dos três eixos temáticos do encontro - “Desenvolvimento e Sustentabilidade Socioambiental no campo, na cidade e na floresta”, “Trabalho, Ambiente e Saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios” e “Democracia, Educação, Saúde e Ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis”. Em sua exposição, ela destacou a importância da saúde ambiental, como uma nova frente para o estabelecimento de políticas públicas.